A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas investiga denúncia de envolvimento de policiais acreanos em conflitos agrários na área da fazenda Palotina, no município de Lábrea, sul do Amazonas. Cerca de 200 famílias ocupam o local, que fica próximo à divisa com o estado do Acre. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área ocupada pela fazenda é estimada em 40 mil hectares e já ocorreram diversos conflitos e grilagem de terras. Há relatos de torturas, agressões e ameaças por parte de seguranças de fazendas e policiais do assentamento. Segundo a Corregedoria do TJ-AM, no final de março deste ano, policiais do Acre estiveram presentes em uma reintegração de posse na fazenda Palotina para retirada das famílias. A ordem acabou suspensa porque a Justiça do Amazonas entendeu que o caso é de competência do Poder Judiciário federal. No cartório de Lábrea foram constatadas irregularidades na documentação e matrícula do imóvel. O Incra afirmou que o local onde fica o assentamento pertence ao sindicato. O advogado de Sidnei Zamora, suposto proprietário da fazenda, apresentou documentos do Incra que, segundo ele, atestam que a Fazenda Palotina, inclusive a área do conflito, pertence ao seu cliente. Ele diz ainda que desconhece conflitos na região e que não há policiais entre os funcionários da fazenda. O Tribunal de Justiça de Justina do Amazonas (TJAM) determinou o afastamento do titular do cartório de Lábrea por 90 dias e nomeou interventor para apurar possível omissão em relação à documentação da fazenda. O TJAM encaminhou vídeos de policiais do Acre na fazenda e denúncias de moradores do assentamento ao Ministério Público Federal e à Corregedoria da Polícia Militar do Amazonas e do Acre, para investigação do caso.

Fonte: Agência Amazônia

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